JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de um terço da carga horária de professores para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. 
A lei que fixa a carga horária e um piso nacional para os professores foi questionada na Justiça pelos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

No início do mês, o Supremo se posicionou a favor do piso salarial da categoria, que deve ser calculado sem contar benefícios, como bônus e gratificação. Na ocasião, os ministros não formaram consenso sobre a questão da carga horária e decidiram esperar o presidente Corte Cezar Peluso.

Nesta quarta (27/04), o plenário retomou o julgamento da carga horária do magistério e o ministro Peluso considerou inconstitucional a definição da jornada de trabalho, empatando o placar em 5 votos contra a carga horária e 5 a favor. O ministro José Antonio Dias Toffoli se absteve da votação. Seguindo o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o plenário decidiu manter o artigo da lei que separa um terço das 40 horas semanais de trabalho para realização de atividades fora da sala de aula, e a Lei do Piso passa a valer na íntegra sem nenhuma altração.

No entanto, como a decisão sobre o horário de trabalho não alcançou o quórum de seis votos, não se aplicam os efeitos vinculantes em relação a esse artigo da legislação, o que significa que a decisão poderá ser questionada novamente, e outros tribunais poderão julgar de outras formas. O debate, inclusive, pode voltar novamente para o STF. 

(Correio do Estado.Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 )

PÁSCOA

Páscoa é uma das datas comemorativas mais importantes entre as culturas ocidentais. A origem desta comemoração remonta muitos séculos atrás. O termo “Páscoa” tem uma origem religiosa que vem do latim Pascae. Na Grécia Antiga, este termo também é encontrado como Paska. Porém sua origem mais remota é entre os hebreus, onde aparece o termo Pesach, cujo significado é passagem. 

Entre as civilizações antigas  

Historiadores encontraram informações que levam a concluir que uma festa de passagem era comemorada entre povos europeus há milhares de anos atrás. Principalmente na região do Mediterrâneo, algumas sociedades, entre elas a grega, festejavam a passagem do inverno para a primavera, durante o mês de março. Geralmente, esta festa era realizada na primeira lua cheia da época das flores. Entre os povos da antiguidade, o fim do inverno e o começo da primavera eram de extrema importância, pois estava ligado a maiores chances de sobrevivência em função do rigoroso inverno que castigava a Europa, dificultando a produção de alimentos.

A Páscoa Judaica

Entre os judeus, esta data assume um significado muito importante, pois marca o êxodo deste povo do Egito, por volta de 1250 a.C, onde foram aprisionados pelos faraós durantes vários anos. Esta história encontra-se no Velho Testamento da Bíblia, no livro Êxodo. A Páscoa Judaica também está relacionada com a passagem dos hebreus pelo Mar Vermelho, onde liderados por Moises, fugiram do Egito.

Nesta data, os judeus fazem e comem o matzá (pão sem fermento) para lembrar a rápida fuga do Egito, quando não sobrou tempo para fermentar o pão.  

A Páscoa entre os cristãos

Entre os primeiros cristãos, esta data celebrava a ressurreição de Jesus Cristo (quando, após a morte, sua alma voltou a se unir ao seu corpo). O festejo era realizado no domingo seguinte a lua cheia posterior al equinócio da Primavera (21 de março).

Entre os cristãos, a semana anterior à Páscoa é considerada como Semana Santa. Esta semana tem início no Domingo de Ramos que marca a entrada de Jesus na cidade de Jerusalém.   

A História do coelhinho da Páscoa e os ovos  

A figura do coelho está simbolicamente relacionada à esta data comemorativa, pois este animal representa a fertilidade. O coelho se reproduz rapidamente e em grandes quantidades. Entre os povos da antiguidade, a fertilidade era sinônimo de preservação da espécie e melhores condições de vida, numa época onde o índice de mortalidade era altíssimo. No Egito Antigo, por exemplo, o coelho representava o nascimento e a esperança de novas vidas.

Mas o que a reprodução tem a ver com os significados religiosos da Páscoa? Tanto no significado judeu quanto no cristão, esta data relaciona-se com a esperança de uma vida nova. Já os ovos de Páscoa (de chocolate, enfeites, jóias), também estão neste contexto da fertilidade e da vida.
A figura do coelho da Páscoa foi trazido para a América pelos imigrantes alemães, entre o final do século XVII e início do XVIII. A celebração da Páscoa dura cerca de 50 dias. Tem início no Domingo da Ressurreição e se estende até o fim de Pentecostes, quando se relembra a descida do Espírito Santo sobre os Apóstolos, sob a forma de línguas de fogo.

SUGESTÕES DE ATIVIDADES:

 

Dia Nacional da Literatura Infantil

 O dia 18 de abril foi instituído como o dia nacional da literatura infantil, em homenagem à Monteiro Lobato.

“Um país se faz com homens e com livros”. Essa frase criada por ele demonstra a valorização que o mesmo dava à leitura e sua forte influência no mundo literário.

Monteiro Lobato foi um dos maiores autores da literatura infanto-juvenil, brasileira. Nascido em Taubaté, interior de São Paulo, em 18 de abril de 1882, iniciou sua carreira escrevendo contos para jornais estudantis. Em 1904 venceu o concurso literário do Centro Acadêmico XI de Agosto, época em que cursava a faculdade de direito.

Como viveu um período de sua vida em fazendas, seus maiores sucessos fizeram referências à vida num sítio, assim criou o Jeca Tatu, um caipira muito preguiçoso.

Depois criou a história “A Menina do Nariz Arrebitado”, que fez grande sucesso. Dando sequência a esses sucessos, montou a maior obra da literatura infanto-juvenil: O Sítio do Picapau Amarelo, que foi transformado em obra televisiva nos anos oitenta, sendo regravado no final dos anos noventa.

Dentre seus principais personagens estão D. Benta, a avó; Emília, a boneca falante; Tia Nastácia, cozinheira e seus famosos bolinhos de chuva, Pedrinho e Narizinho, netos de D. Benta; Visconde de Sabugosa, o boneco feito de sabugo de milho, Tio Barnabé, o caseiro do sítio que contava vários “causos” às crianças; Rabicó, o porquinho cor de rosa; dentre vários outros que foram surgindo através das diferentes histórias. Quem não se lembra do Anjinho da asa quebrada que caiu do céu e viveu grandes aventuras no sítio?

Dentre suas obras, Monteiro Lobato resgatou a imagem do homem da roça, apresentando personagens do folclore brasileiro, como o Saci Pererê, negrinho de uma perna só; a Cuca, uma jacaré muito malvada; e outros. Também enriqueceu suas obras com obras literárias da mitologia grega, bem como personagens do cinema (Walt Disney) e das histórias em quadrinhos.

Na verdade, através de sua inteligência, mostrou para as crianças como é possível aprender através da brincadeira. Com o lançamento do livro “Emília no País da Gramática”, em 1934, mostrou assuntos como adjetivos, substantivos, sílabas, pronomes, verbos e vários outros. Além desse, criou ainda Aritmética da Emília, em 1935, com as mesmas intenções, porém com as brincadeiras se passando num pomar.

Monteiro Lobato morreu em 4 de julho de 1948, aos 66 anos de idade, no ano de 2002 foi criada uma Lei (10.402/02) que registrou o seu nascimento como data oficial da literatura infanto-juvenil.

(Por Jussara de Barros,Graduada em Pedagogia.
Equipe Brasil Escola)

ATIVIDADES REALIZADAS EM SALA DE AULA:

  
RODA DE LEITURA AO AR LIVRE:

STF confirma constitucionalidade do piso nacional dos professores

 BRASÍLIA (Agência Brasil) –O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.

“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.

O outro ponto da lei questionado pela Adin foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação desse item deve ser retomada na próxima semana.