É uma perturbação da percepção visual onde se vê várias cores caracterizada pela incapacidade de diferenciar todas ou algumas cores, manifestando-se muitas vezes pela dificuldade em distinguir o verde do vermelho. Esta perturbação tem normalmente origem genética, mas pode também resultar de lesão nos órgãos responsáveis pela visão, ou de lesão de origem neurológica.
MEC anuncia reajuste de 7,97% para o Magistério
O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, conforme
determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo
valor será de R$ 1.567.
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.567.
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.567.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para
cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos
devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de
manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação
infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e
adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma
cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua
vigência se estende até 2020.
Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para
remunerar o magistério e os gestores educacionais. Nesse cálculo,
incluem-se professores e profissionais da área de suporte pedagógico,
como direção e administração escolar, planejamento, inspeção,
supervisão, coordenação e orientação educacional. O restante do dinheiro
vai para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação
básica pública, como aperfeiçoamento de professores e compra de
equipamentos necessários ao ensino.
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