A LUTA CONTINUA...

Professores da rede municipal de Currais Novos voltaram às ruas da cidade nesta quinta-feira, cobrando da prefeitura o pagamento do Piso Salarial da categoria.

 

Com acordão do STF, Lei do piso deve ser aplicada em todo o país

Após quatro meses do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da Lei do Piso na sua íntegra, o Supremo publicou nesta quarta-feira, 24 de agosto, o acórdão sobre esse julgamento. A decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério). Agora não há mais motivos para que a Lei do Piso não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil.
 

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi aprovado em julho de 2008 e é uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros. Porém, o que parecia ser uma garantia de estabilidade salarial trouxe preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,08 (para a CNTE o valor correto é de R$ 1.597,87). A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2.  É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3.  É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Aditivos químicos

...É hora de saber mais sobre o assunto!

As prateleiras dos supermercados estão repletas de uma imensa variedade de produtos alimentícios, às vezes esses alimentos permanecem ali por semanas e até meses sem perder sua qualidade e sem estragar.
Os alimentos industrializados apresentam inúmeras substâncias que conservam, dão cor e sabor aos mesmos, por exemplo:
Acidulante: Coíbe a proliferação de micróbios, além de realçar o sabor.
Antioxidante: São usados em produtos gordurosos, impedindo a oxidação.
Antiumectante: Não deixa o produto ficar úmido, é um produto usado no sal.
Conservantes: Atrasa a produção de micróbios, e conserva o produto para que esse demore estragar.
Corantes: Provoca alterações visuais no produto, ou seja, dá cor aos alimentos, tornando-os mais atrativos.
Edulcorante: São adoçantes artificiais.
Espessantes: Da consistência aos produtos.
Estabilizantes: Impede a mudança de característica e consistência do produto.

Apesar dos aditivos serem adicionados em quantidades mínimas, a possibilidade do seu consumo continuado durante períodos prolongados confere ao aditivo um potencial de riscos.

Equipe Brasil Escola

Audiência com a Secretária de Educação de Currais Novos

      Ocorreu nesta quarta-feira dia 22 de junho no auditório da SEMEC, a 1ª audiência com a comissão elaborada para avaliar o desenvolvimento das verbas da educação no nosso município. 

     Na reunião ficou estabelecida a pauta de atividades para a comissão e alguns temas a serem abordados nos próximos encontros.

Entre os temas que serão discutidos estão: Integralização do piso em nossa cidade;

O plano nacional de educação;

Revisão do plano de carreira e gestão democrática nas escolas;

    Foi agendado para o próximo dia 7 de julho outra audiência para dar continuidade as atividades em pauta.

COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA

 AUSÔNIO ARAÚJO - CAIC

"Que em nossa imperfeição possamos melhorar e melhorar para superarmos os obstáculos com dignidade e não esquecermos de transmitir às novas gerações as regras do bem viver e as palavras do Senhor." 

FELIZ DIA DAS MÃES...

Uma simples mulher existe que, pela imensidão do seu amor, tem um pouco de Deus, e pela constância de sua dedicação tem um pouco de anjo;
que, sendo moça, pensa como uma anciã; e, sendo velha, age com todas as forças da juventude;
quando ignorante,
melhor que qualquer sábio
desvenda os segredos da natureza, e, quando sábia,
assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama e, rica, empobrecer-se para que seu
coração não sangre, ferido pelos ingratos.

Forte, entretanto, estremece ao choro duma
criancinha, e fraca, não se altera
com a bravura dos leões.
Viva, não sabemos lhe dar o valor
porque à sua sombra todas as dores se apagam.
Morta, tudo o que somos e tudo que temos
daríamos para vê-la de novo,
e receber um aperto de seus braços
e uma palavra de seus lábios.
Não exijam de mim que diga o nome dessa mulher,
se não quiserem que ensope de lágrimas este álbum:
porque eu a vi passar no meu caminho.
Quando crecerem seus filhos,
leiam para eles esta página.
Eles lhe cobrirão de beijos a fronte,
e dirão que um pobre viandante,
em troca de suntuosa hospedagem recebida,
aqui deixou para todos o retrato de sua própria MÃE.

(D. Ramon Angel Jara)