Sob pressão de governadores e prefeitos, o Ministério da Educação
(MEC) ainda não anunciou o novo valor do piso salarial nacional dos
professores da rede pública, que entra em vigor neste mês. O reajuste
enfrenta forte resistência de estados e municípios, que são contrários
ao aumento de 22% previsto em lei e que elevará o piso nacional para R$
1.450 mensais. Às vésperas de deixar o MEC para disputar a prefeitura de
São Paulo, o ministro Fernando Haddad reuniu-se nesta segunda-feira com
a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída.
O encontro no Planalto durou cerca de três horas e terminou sem
anúncio oficial. Mas quem acompanhou a reunião diz que tudo caminha para
que a atual fórmula de reajuste seja seguida, o que significará um
aumento de 22%. Neste caso, o índice deverá ser anunciado nos próximos
dias por Haddad. Ele deverá deixar o governo na segunda quinzena de
janeiro.
O governo federal faz a interpretação da lei, e aponta o valor a ser
adotado como piso nacional, mas cabe aos estados e municípios decidirem o
índice do reajuste. A demora do MEC em anunciar um aumento previsto em
lei é reveladora da resistência de estados e municípios.
A lei que instituiu o piso nacional dos professores do ensino básico
prevê reajustes anuais, sempre em janeiro, com base na variação do valor
mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb). Ocorre que, em 2008, o próprio governo enviou projeto de lei
ao Congresso propondo mudar a fórmula. O projeto atendia ao pleito dos
estados e substituía o valor por aluno do Fundeb pela inflação medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou
elevação de 6,08% em 2011.
(Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR)
10/01/2012 | 10h52 | Educação
10/01/2012 | 10h52 | Educação
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