O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de
10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano.
O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da
Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública
que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo
já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em
2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a
arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização
anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb
(fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos
professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e
reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.
Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$
1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo
de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os
governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas
contas públicas.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua
substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma
fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram
no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no
próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e
assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb.
Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor
da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde
estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública
(um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).
Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano.
FLÁVIA FOREQUE DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo
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